Regularização Fundiária

A regularização fundiária possibilita a garantia do direito à posse, à propriedade e à moradia. A IEME vem atuando nos trabalhos técnicos necessários à efetivação da regularização fundiária de favelas e loteamentos, garantindo o direito de propriedade ou posse a milhares de pessoas. 

O conhecimento das várias alternativas urbanísticas e jurídicas possíveis para efetivar a fixação das comunidades ao seu local de moradia identifica a IEME Brasil como uma das empresas especializadas no desenvolvimento de projetos voltados ao reconhecimento do direito à moradia.

Metodologia

  • Pesquisa e diagnóstico da situação fundiária
  • Elaboração de Levantamento Planialtimétrico Cadastral
  • Cadastro social das famílias
  • Elaboração de minutas de projeto de lei
  • Elaboração de projetos urbanísticos e memoriais descritivos
  • Elaboração de projetos de infraestrutura
  • Gestão cartorial
  • Acompanhamento de procedimentos junto ao Ministério Público
  • Acompanhamento de processos judiciais
  • Encaminhamento dos procedimentos para a regularização administrativa junto aos órgãos públicos
  • Encaminhamento para os procedimentos de licenciamento ambiental
  • Definição das alternativas de titulação das famílias
  • Acompanhamento social durante todas as etapas da regularização
  • Elaboração e fornecimento dos títulos às famílias
  • Gestão cartorial para o registro do assentamento e dos títulos individuais

Metodologia

  • Pesquisa e diagnóstico da situação fundiária
  • Elaboração de Levantamento Planialtimétrico Cadastral
  • Cadastro social das famílias
  • Elaboração de minutas de projeto de lei
  • Elaboração de projetos urbanísticos e memoriais descritivos
  • Elaboração de projetos de infraestrutura
  • Gestão cartorial
  • Acompanhamento de procedimentos junto ao Ministério Público
  • Acompanhamento de processos judiciais
  • Encaminhamento dos procedimentos para a regularização administrativa junto aos órgãos públicos
  • Encaminhamento para os procedimentos de licenciamento ambiental
  • Definição das alternativas de titulação das famílias
  • Acompanhamento social durante todas as etapas da regularização
  • Elaboração e fornecimento dos títulos às famílias
  • Gestão cartorial para o registro do assentamento e dos títulos individuais

Benefícios da Regularização Fundiária

A regularização fundiária tornou-se, nos últimos anos, um importante instrumento de reconversão das ocupações irregulares, pois permite às famílias conseguirem títulos de posse ou de propriedade.

As rápidas mudanças que ocorreram no marco legal e regulatório após a promulgação da Constituição de 1988 posicionaram os processos de regularização fundiária como cruciais para o desenvolvimento urbano no Brasil, reconhecendo as históricas ocupações ilegais e assentamentos precários como espaços a serem incluídos nas cidades por meio da realização de obras urbanísticas e de infraestrutura, e de titulação de seus ocupantes.

Taisprocedimentos asseguram às famílias o direito à moradia digna e promovem a melhoria da qualidade de vida, estabelecendo novos patamares de desenvolvimento social para o país.

Benefícios da Regularização Fundiária

A regularização fundiária tornou-se, nos últimos anos, um importante instrumento de reconversão das ocupações irregulares, pois permite às famílias conseguirem títulos de posse ou de propriedade.

As rápidas mudanças que ocorreram no marco legal e regulatório após a promulgação da Constituição de 1988 posicionaram os processos de regularização fundiária como cruciais para o desenvolvimento urbano no Brasil, reconhecendo as históricas ocupações ilegais e assentamentos precários como espaços a serem incluídos nas cidades por meio da realização de obras urbanísticas e de infraestrutura, e de titulação de seus ocupantes.

Taisprocedimentos asseguram às famílias o direito à moradia digna e promovem a melhoria da qualidade de vida, estabelecendo novos patamares de desenvolvimento social para o país.

Principais Projetos

  • Regularização Urbanística e Fundiária de favelas localizadas nas áreas públicas do município de São Paulo. Superintendência de Habitação Popular (HABI) da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHAB) da Prefeitura Municipal de São Paulo
  • Apoio Técnico no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU)

TELEFONES
(11) 3816-8166
(11) 5643-1414

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ENDEREÇO
Rua: MMDC, 499
Butantã
São Paulo-SP
CEP 05.510-021

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